O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) definiu para 4 de agosto as eleições suplementares de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Após a cassação mandatos do prefeito Casé Miranda (MDB) e vice-prefeito Luciano Vidal (MDB), as votações vão escolher os novos governantes do município. Os eleitos exercerão os mandatos até 31 de dezembro de 2020.
As regras do processo eleitoral serão divulgadas na próxima segunda-feira (10). De acordo com o TRE, para se candidatar, os interessados precisam ter domicílio eleitoral no município em 6 de março de 2019. As convenções partidárias acontecem entre os dias 17 e 23 de junho.
O último dia para apresentar o documento é no sábado, 29 de junho, na 57ª Zona Eleitoral de Paraty. Durante este período, o local funcionará aos sábados, domingos e feriados. Os eleitos que tiverem as contas de campanha aprovadas devem ser diplomados até 26 de agosto.
Cassação do prefeito e vice-prefeito
O presidente da Câmara de Vereadores, Valceni da Silva Teixeira, do Democratas, assumiu nesta semana a prefeitura e deve exercer o mandato até o resultado das eleições suplementares. Casé Miranda e Luciano Vidal foram afastados sob alegação de abuso de poder político durante campanha eleitoral de 2016. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em abril de 2017.
O prefeito em exercício informou que faz parte do mesmo grupo político de Casé e que não haverá substituição de secretários de governo. Ou seja, não haverá mudança na administração municipal.
Sobre a decisão de cassação Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feita em maio deste ano, a prefeitura de Paraty informou que foi notificada da decisão e que o prefeito e o vice recorreram ao STF, para que seja respeitada a decisão de primeira instância, que considerou que não houve nenhuma irregularidade no programa social “Paraty, minha terra é aqui”. Mesmo recorrendo ao processo, a decisão das novas eleições não podem ser mudadas.
