Começa na segunda-feira (2) o cadastramento para aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência requererem o abatimento de 50% do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU). Os interessados têm até o dia 29 de novembro para fazer o requerimento.
Os contribuintes que já receberam o benefício em anos anteriores devem aguardar a Carta Requerimento, que será enviada para o endereço do imóvel cadastrado.
Para o recadastramento é necessário: requerimento preenchido; residir no imóvel; constar como proprietário ou possuidor do imóvel no Cadastro Imobiliário Fiscal; estar em dia com os tributos municipais (inclusive o IPTU/2019 quitado); apresentar cópia da carteira de identidade e do CPF; comprovar renda de até 10 salários mínimos nacionais.
No caso de pensionista, é preciso apresentar ainda o atestado de óbito do cônjuge; para quem portar algum tipo de deficiência, é necessário apresentar laudo médico.
O recadastramento será feito no prédio do Furban (Fundo Comunitário de Volta Redonda), ao lado da prefeitura, na Praça Sávio Gama, no Aterrado ou na sede do programa Na Hora, na Avenida Antônio de Almeida, no Retiro. Sempre das 12h às 17h30.
