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REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária deve ser votada na primeira semana de Julho, diz Lira

Presidente da Câmara fez declaração na quinta-feira (22), após reunião com governadores.

Publicado em 23/06/2023 às 12:00

Reforma Tributária deve ser votada na primeira semana de Julho, diz Lira (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o texto da reforma tributária deve ser votado entre os dias 3 e 7 de julho. A declaração foi feita nesta quinta-feira (22), após reunião com governadores dos 26 estados e do Distrito Federal para discutir a reforma. Lira disse ainda que se reunirá também com prefeitos de capitais e com o setor produtivo. O deputado entende que o tema é consensual.

Que possamos, com a ajuda de todos, o melhor texto para o Brasil, que precisa de uma reforma tributária que traga simplificação, menos burocracia, segurança jurídica, um menor Custo Brasil, que ouça as preocupações das mais diversas regiões do Brasil. Os governadores aqui puderam expressar as suas inquietudes regionais, estaduais”, pontua.

O texto da proposta ainda deve passar por ajustes, mas o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), destaca que a reforma tributária sempre foi prioridade para um grupo de trabalho que discute o tema na Câmara. Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a atuação conjunta entre os diversos atores políticos e da sociedade foi fundamental para a construção do texto.

Conseguimos um alinhamento político extraordinário da Câmara e do Senado, uma disposição federativa para o diálogo de todos os governadores e governadoras. Uma compreensão importante dos setores produtivos, que de fato, com a reforma, o Brasil cresce e todos ganham”, pontua.

O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) disse que, com a finalização do texto da reforma, será possível simular o impacto para cada setor. “A partir do texto vamos trabalhar, mas a construção, por enquanto, é muito boa”, acredita.

Em debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, na última quarta-feira (21), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu celeridade à tramitação da reforma tributária quando a proposta chegar à Casa. O senador destacou a importância e a unanimidade de que o Brasil precisa de um sistema tributário simplificado.

Todos nós reconhecemos a necessidade absoluta de uma reforma tributária. Se nós indagarmos todas as pessoas que aqui estão, todos vão responder que sim. Obviamente que há uma discussão de forma e de conteúdo que deve ser superada dentro de uma lógica que é a lógica de que todos que se sentarem à mesa para discuti-la tem que ter a compreensão de que há um interesse público muito maior que o interesse individual ou corporativa”, disse.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também esteve no debate. Ele reforçou o compromisso do governo com a aprovação da matéria. “Vamos estar, nas próximas duas semanas, mergulhados exclusivamente na tarefa de aprovar a reforma tributária na Câmara".

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