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RIO DE JANEIRO

Polícia Civil e MPRJ fazem operação para combater fraudes

Delegacia Fazendária e Ministério Público apuram fraude de R$ 20 milhões em contratos com a Uerj, Detran, Hospital Pedro Ernesto e Funesbom.

Publicado em 18/02/2020 às 06:00

A investigação apura irregularidades em 14 pregões eletrônicos para a compra de material de escritório e produtos de limpeza (Foto: Divulgação)

A Delegacia Fazendária da Polícia Civil e o Ministério Público do Estado do Rio fazem uma operação contra um esquema de fraudes em contratos no valor de R$ 20 milhões com o governo do estado e outros órgãos públicos.

Na ação, os agentes tentam cumprir 17 mandados de busca e apreensão. A investigação apura irregularidades em 14 pregões eletrônicos para a compra de material de escritório e produtos de limpeza.

A ação, batizada de “Olho no Lance”, visa obter provas contra fraudes cometidas entre os anos de 2012 e 2018. Entre as pastas lesadas pela organização criminosa estão o Rio Previdência, a secretaria de Fazenda/RJ, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, Hospital Universitário Pedro Ernesto e o Detran/RJ.

De acordo com relatório encaminhado à Delegacia Fazendária da Polícia Civil/RJ pela Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE), as empresas teriam oferecido propostas de preços (lances) de forma aparentemente fraudulenta.

As investigações realizadas detectaram diversos vínculos, inclusive familiares e societários, entre seus representantes e sócios.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas sedes de 11 empresas suspeitas dos crimes.

Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que acompanha a operação e que está à disposição para colaborar com as investigações.

O Detran/RJ disse que vem trabalhando para tornar o processo licitatório mais transparente. “A Corregedoria, liderada pela Delegada Federal Bárbara Schelbe, atua com todo rigor em processos de gestões anteriores que causaram prejuízos aos cofres públicos”.

A Sefaz-RJ disse que não compactua com qualquer tipo de prática fraudulenta e prestará todos os esclarecimentos necessários para auxiliar nas investigações. “Importante destacar que as contratações foram realizadas pelo governo passado, entre os anos de 2012 e 2018, e que, tão logo tenha acesso oficial às investigações, vai revisar todos os contratos que possam estar em vigor com as referidas empresas”.

A direção do Rio Previdência informou que não irá se pronunciar, pois desconhece o conteúdo do inquérito em questão. "Ressalta, porém, que sempre está à disposição em prestar toda e qualquer informação às autoridades e aos órgãos de controle públicos".

Em nota, a Defensoria Pública do Rio alegou que as empresas suspeitas não ofertaram o menor preço e não foram contratadas pelo órgão.

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