A Justiça suspendeu na última quarta-feira (10) a adoção das placas do Mercosul no Brasil. A ideia era ter um sistema mais seguro e muitos motoristas do Sul do Estado aderiram ao novo modelo, que durou pouco. Foram apontados problemas como a falta de um sistema integrado de informações e também o credenciamento dos fabricantes.
Na decisão, a desembargadora Daniele Maranhão Costa diz que a resolução que implementou as novas placas prevê que o Denatran faça esse credenciamento. Mas, de acordo com a desembargadora, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que essa função é dos Detrans. Além disso, ela afirma que o Brasil deveria ter implantado o sistema de consultas e troca de informação das novas placas para depois exigir o novo emplacamento.
Na praça de pedágio da Via Dutra, em Itatiaia, onde veículos de Resende não pagam tarifa, motoristas que fizeram a mudança para a placa padrão Mercosul estão enfrentando dificuldades.
“A gente sai da cabine e vai até uma câmera portátil e procura um melhor ângulo. E essa operação leva mais tempo, porque antes era automático né”, disse o engenheiro químico, Marcos Dal.
As placas do Mercosul começaram a ser instaladas no dia 11 de setembro no Rio de Janeiro. Os outros estados teriam até 1º de dezembro para adotar o sistema.
“Como essas resoluções estão suspensas a partir de agora, então essa obrigação não vai ter mais. Agora é questão de ver com o Denatran o normativo de saber qual a placa que vai ser instalada a partir de agora”, explicou o especialista em leis de trânsito Márcio Dias.
O Detran do Rio informou que ninguém vai ficar no prejuízo. E que quem tem agendamento marcado para os próximos dias deve fazer normalmente. O Detran afirmou ainda que está aguardando um posicionamento do Denatran sobre o caso.
Com relação aos veículos com placa de Resende na praça de pedágio de Itatiaia, a concessionária que administra a Via Dutra disse que está buscando uma solução mais prática e rápida para a liberação dos veículos com placas no padrão Mercosul.
