A
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na tarde de sábado (31),
ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso a revogação
das prisões temporárias da Operação Skala, da Polícia Federal.
As
prisões foram determinadas no âmbito do inquérito que apura possíveis irregularidades
na edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente
Michel Temer em maio do ano passado, e que apura o suposto favorecimento a
empresas do ramo portuário.
Segundo
a Procuradoria-Geral da República (PGR), como justificativa para o pedido,
Raquel Dodge explicou que as medidas cumpriram o objetivo legal. A PGR destacou
que, quinta-feira (29), foram feitas as medidas de busca e apreensão de prisões
autorizadas pelo relator do inquérito, com exceção de três pessoas que não tiveram
os mandados de prisão executados por estarem no exterior, “mas dispostos a se
apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.
Segundo
a PGR, nos últimos dois dias, procuradores que atuam na Secretaria da Função
Penal Originária no STF acompanharam os depoimentos das pessoas que foram alvo
da operação. De acordo com a determinação do ministro Barroso, o prazo das
prisões terminaria na segunda-feira (2). O inquérito dos portos foi instaurado
em setembro de 2017, a partir de revelações e provas colhidas em acordos de
colaboração premiada.
Operação
Skala
Foram
presas temporariamente 13 pessoas ao todo, lista que inclui o ex-assessor do
presidente Michel Temer, José Yunes; o ex-ministro da Agricultura e
ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner
Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; a empresária
Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo
portuário; e o coronel João Batista Lima, amigo do presidente Michel Temer.
As
medidas foram determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do
chamado Inquérito dos Portos, no STF.
Planalto
A
Presidência da República divulgou nota oficial na noite desta sexta-feira (30)
para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para
beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos, no ano passado,
em investigação conduzida pela PGR.
“Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017″, diz a nota. Segundo o governo federal, “autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações” e o decreto editado em 2017 não se aplica à empresa Rodrimar S/A, acusada de ter sido beneficiada nas regras de licitação aprovadas para o setor de portos.
