Eleitores transexuais, travestis e transgêneros do Sul do Rio poderão usar o nome pelo qual são conhecidos no título de eleitor.
A moradora de Volta Redonda, Paloma Salume, conta que muita coisa mudou na vida dela desde que começou o processo de transformação para o sexo feminino, a começar pelos documentos. Depois de muitos anos votando com o nome de registro, agora ela vai as urnas com o nome social impresso no título de eleitor.
“Foi uma vitória muito grande para as pessoas porque elas sempre vão alcançar o que elas já esperavam: ser tratadas como elas já são vistas”, explicou.
Ela passou por um processo de averbação, a alteração das certidões sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão Judicial.
No estado são pouco mais de 420 eleitores cadastrados com o nome social. Ao todo no Brasil, mais de 6 mil pessoas optaram por votar nessas condições, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral.
Além da garantia a identificação desejada, o uso do nome social assegura tratamento digno ao eleitor. O nome registrado constará também nas folhas de votação e dos terminais dos mesários nas seções eleitorais.
O representante da ONG Volta Redonda Sem Homofobia diz que a organização oferece todo suporte para quem quer fazer a alteração. Este ano, eles colaboraram na transição de mais de 150 nomes.
“O processo não é demorado. Não tá demorando nem 30 dias para ocorrer. Em Volta Redonda estamos aguardando o cartório terminar os dados administrativos de 148 pedidos que a gente teve aqui na região e já tivemos a entrega de 10 certidões de nascimento com a averbação”, explicou o organizador da ONG Natã Teixeira Amorim.
O prazo para regularizar o título para as eleições 2018 terminou em maio de 2018. Após a votação será possível procurar um cartório eleitoral para realizar a troca do nome de registro para o nome social.
