O prefeito reeleito Eduardo Gedes (PSC), não toma posse nesta sexta-feira (1ª). O Tribunal Superior Eleitoral indeferiu a candidatura do atual prefeito e determinou a realização de novas eleições para a prefeitura de Itatiaia (RJ).
A data das novas eleições fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TER-RJ) e ainda será marcada.
O TSE também determinou que o próximo presidente da Câmara Municipal de Itatiaia assuma provisoriamente o cargo na prefeitura, a partir do dia 1º de janeiro, até a diplomação do novo prefeito.
“Os ministros acolheram recurso movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão do TRE-RJ que deferiu o registro de candidatura do concorrente mais votado, Eduardo Guedes (PSC), atual prefeito de Itatiaia. Por maioria, o Plenário do TSE decidiu anular a eleição majoritária do município sob o argumento de que, caso fosse empossado, o prefeito exerceria o terceiro mandato consecutivo, contrariando, assim, a norma disposta no parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal”, diz o comunicado do TSE.
Os vereadores eleitos tomam posse nesta sexta. Eles são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.
Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.
Veja quem são os vereadores eleitos:
- Bruno Diniz, do Solidariedade, tem 34 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de técnico em informática e tem ensino superior completo. Ele tem um patrimônio de R$ 314.444,00.
- Cristian De Carvalho Soares, do Solidariedade, tem 57 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio de R$ 416.086,00.
- Dudu Pereira, do PRTB, tem 40 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino superior completo. Ele tem um patrimônio de R$ 100.000,00.
- Thiaguinho, do DEM, tem 31 anos, é solteiro e não declarou ocupação ao TSE. Ele não declarou nenhum patrimônio.
- João Marcio, do PSC, tem 30 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio incompleto. Ele tem um patrimônio de R$ 34.000,00.
- Vaninho, do PSC, tem 43 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio de R$ 20.000,00.
- Imberê, do PRTB, tem 68 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de comerciante e tem ensino superior completo. Ele tem um patrimônio de R$ 2.623.444,00.
- Vini Celular, do DEM, tem 36 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio de R$ 5.000,00.
- Vander, do PP, tem 47 anos, é divorciado, não declarou ao TSE ocupação e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio de R$ 650.000,00.
- Tim Campos, do Solidariedade, tem 47 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vendedor e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio de R$ 77.741,00.
- Joel do Tô Atoa, do PTB, tem 38 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de comerciante e tem ensino fundamental incompleto. Ele tem um patrimônio de R$ 283.000,00.
