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BELO

Caso Belo: Justiça decretou preventiva, sem prazo

Decisão contrariou manifestação do Ministério Público, que alegou que caso não deveria ser apreciado no plantão judiciário.

Publicado em 17/02/2021 às 06:00

Belo chega à Cidade da Polícia após ser preso (Foto: Reprodução/TV Globo)

A Polícia Civil do Rio pediu a prisão temporária por 30 dias do cantor Belo e de outras três pessoas pela invasão de uma escola pública no Complexo da Maré, onde ocorreu o show no último sábado (13), mas a Justiça decretou a prisão preventiva dos quatro, ou seja, sem prazo.

A GloboNews teve acesso ao pedido da polícia e à decisão judicial que resultou na prisão de Belo, em Angra dos Reis, na Costa Verde, nesta terça.

Para justificar o pedido da prisão temporária, de busca e apreensão nos endereços dos investigados, do bloqueio ds contas bancárias e de suspensão das atividades da produtora do show, o delegado Gustavo de Mello de Castro, da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), destacou que a invasão de uma escola pública dentro do Complexo da Maré só aconteceu com a autorização do chefe do tráfico.

Fato é que a invasão de um estabelecimento de ensino, localizado no coração da comunidade Parque União, uma das áreas mais conflagradas do Estado, onde a maior organização criminosa do Rio de Janeiro atua, somente poderia ocorrer com a autorização do chefe criminoso da localidade, identificado como Jorge Luiz Moura Barbosa, o Alvarenga, pessoa que controla a localidade há anos e figura como indiciado em diversos procedimentos policiais, sendo, inclusive, um dos criminosos mais procurados do Estado", escreveu o delegado.

"Nesta toada, verifica-se que o cenário fático desenhado é um dos mais absurdos possíveis, na medida em que o 'evento contagioso' não foi autorizado pelo Estado, mas sim pelo chefe criminoso local, os quais (chefes) são intitulados como 'mano' por seus seguidores”, acrescentou.

O pedido da DCOD foi entregue no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio. O Ministério Público opinou contra a prisão, alegando que este não era caso de ser analisado no plantão judiciário, mas sim numa vara criminal comum, durante o expediente forense.

Em sua decisão, assinada à 1h04 da madrugada desta quarta-feira (17), a juíza Angélica dos Santos Costa, que estava no Plantão Judiciário, escreveu que “analisando detidamente os autos, entendo que a prisão preventiva é a mais adequada, considerando que os pressupostos para os crimes investigados não se apresentam suficientes para autorizar a medida da prisão temporária, uma vez que a lei que a instituiu não os prevê".

Para a juíza "trata-se de providência necessária, desde que executada dentro da legalidade em mira da apuração de condutas altamente reprováveis, que afetam a estrutura social e a tranquilidade da comunidade, inserindo-se a presente situação neste contexto”.

A magistrada justificou a prisão preventiva “como forma de garantir a ordem pública a fim de evitar outros eventos desta natureza em plena pandemia, bem como a conveniência da instrução criminal, sendo que em liberdade os acusados podem causar dificuldades às investigações em curso, a exemplo, o fundado temor que estariam aptos a infundir no ânimo das testemunhas que irão prestar depoimento (servidores da Secretaria Estadual de Educação)”.

A prisão

O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, foi preso nesta quarta-feira (17) pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

O artista é investigado pela realização de um show no sábado (13), no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, apesar das proibições devido à pandemia.

Como o evento foi em uma escola estadual do Parque União e não teve autorização das autoridades de Saúde, a polícia também investiga a invasão ao colégio. Segundo investigadores, as salas de aula do Ciep 326 – Professor César Pernetta foram utilizadas como camarotes.

'É o que eu mereço'

A operação se chama "É o que eu mereço", em referência a uma das músicas do cantor, que chegou à DCOD por volta das 15h30 desta quarta.

Na chegada, ele afirmou que precisa "saber o que está acontecendo enquanto achar que cantar e fazer musica é crime". O G1 procurou a assessoria de Belo, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

Mulher de Belo, a modelo Gracyanne Barbosa postou um texto no Instagram. Ela argumentou que Belo "chega pela porta de trás nos locais de shows, vai direto ao camarim e entra no palco. Só em cima dele tem o contato e a noção do público".

Gracyanne também afirmou que o cantor cumpre normas e testa a equipe contra a Covid-19. "Ele se preocupa com aglomerações e sempre reivindica quando se burla alguma regra deixando ele ou seus fãs em risco", escreveu.

Quatro mandados de prisão

Após ter aberto inquérito para apurar as circunstâncias do show de Belo na Maré, a DCOD cumpriu nesta quatro mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão.

Uma das buscas foi na sede da produtora Série Gold, organizadora do evento, onde foram apreendidos equipamentos, a aparelhagem de som, documentos e veículos.

Os quatro mandados de prisão preventiva foram contra:

  • Marcelo Pires Vieira, o Belo, cantor – preso em Angra dos Reis, na Costa Verde;
  • Célio Caetano, sócio da produtora – preso em Macaé;
  • Henriques Marques, o Rick, também sócio da produtora – preso no Rio;
  • e Jorge Luiz Moura Barbosa, o Alvarenga, chefe do tráfico no Parque União – não havia sido detido até a última atualização desta reportagem.

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