A determinação de uma data para o retorno às aulas no ensino privado e no presencial dividiu opiniões entre os representantes das escolas e o sindicato dos professores.
O Governo do RJ publicou na quarta-feira (19), em edição extra do Diário Oficial, um novo decreto de flexibilização das medidas contra a Covid-19.
O decreto estabelece normas para a retomada das aulas presenciais, tanto no ensino privado (com previsão a partir de 14/9) como na rede estadual, incluindo universidades (previsão para 5/10).
O retorno contempla as regiões do RJ que estão com bandeira amarela, ou seja, baixo risco de contaminação: da Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Metropolitana I, Metropolitana II, Noroeste, Norte e Serrana.
O Sinepe-Rio, que representa os responsáveis pelas escolas privadas afirma que a rede está preparada e que cada instituição terá a sua proposta pedagógica de retorno, seguindo os critérios para a prevenção da disseminação do coronavírus.
“A escola particular está preparada com base nos protocolos e nas regras de ouro que foram definidas em conjunto com as autoridades. O retorno vai ocorrer, com certeza, de uma forma bastante segura e controlada para os alunos, professores e demais profissionais”, destacou Frederico Venturini, do Sinepe-Rio.
Ele falou sobre as propostas que podem ser adotadas pelos colégios no retorno.
“Não haverá um modelo único. Cada escola particular será livre para definir a sua estratégia pedagógica. Algumas adotarão rodízio de turmas e o ensino híbrido, por exemplo: uma parte presencial e outra a distância”, disse Venturini.
O Sidicato dos profissionais de educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), que representa os professores, acredita que um retorno neste momento é precipitado e pode trazer riscos à população.
“O governo do estado, assim como a Prefeitura do Rio de Janeiro, escolhem as pressões empresariais e eleitoreiras em vez de garantirem a proteção da comunidade escolar na reabertura das escolas. Não ouvem o conselho científico da Fiocruz, que é categórico que não é hora de reabrir as escolas. Não ouvem a comunidade escolar e muito menos os sindicatos”, afirmou Izabel Costa, coordenadora do Sepe.
Retorno
As especificações do retorno às aulas não foram oficialmente divulgadas pela Secretaria Estadual de Educação, mas o secretário Pedro Fernandes adiantou que, no começo, deve ser priorizado o retorno às aulas no 9°ano do ensino fundamental e o 3°ano do ensino médio para que os estudantes possam se formar.
Sobre as escolas particulares, o secretário afirmou que a rede privada não poderá voltar com mais de um terço da capacidade de alunos.
O Governo do RJ afirma que a decisão de volta às aulas está baseada em critérios técnicos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde.
“É mais avanço no controle da pandemia e o nosso Estado do Rio de Janeiro hoje nos permite, graças ao apoio da população, que ficou em casa e colaborou. O Rio é um ponto azul no Sudeste, no Sul e no Centro-Oeste. E assim estamos vencendo a pandemia. A flexibilização tem dados técnicos para podermos fazer este avanço. "
Estabelecimentos culturais
O governo autoriza também, já a partir desta quinta-feira (20), o funcionamento e a reabertura de estabelecimentos culturais nestas mesmas regiões.
No entanto, o estabelecido pelo governo tem caráter de recomendação, ou seja, o estado reforçou que "os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras".
Portanto, o funcionamento de estabelecimentos culturais na capital do estado, por exemplo, poderá ser determinado pela prefeitura.
A Associação de produtores de teatro se manifestou contra a flexibilização.
“Lógico que queremos voltar a trabalhar, evidente que queremos que a economia do setor cultural volte a girar. Porém, mais importante do que a economia, é a vida. Quem vai assegurar e manter a segurança dos técnicos, do elenco, do público?”, questionou Eduardo Barata, presidente da entidade.
Cinemas
Nas salas de cinema, a retomada parcial será com 40% das ocupações ou 2 metros de distanciamento, além dos protocolos sanitários desenvolvidos pela Federação Nacional Das Empresas Exibidoras Cinematográficas (FENEEC), e aprovado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Secretaria de Estado de Saúde.
Teatros e centros culturais
Salas de teatro, de concertos e centros culturais poderão abrir com 1/3 das ocupações dos espaços, desde que respeitadas as orientações e as normativas segundo o Protocolo de Segurança Sanitária elaborado pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ).
Transporte de detentos
A partir de 1° de setembro, o transporte de detentos para audiências fica liberado, de forma gradativa e observando os protocolos definidos pelas autoridades sanitárias.
Restrições mantidas
Ao menos até 4 de setembro, segue suspensa a realização de eventos com a presença de público (eventos esportivos, shows, feiras, eventos científicos, comícios, passeatas), além da permanência, em praias, lagoas, rios e piscinas públicas.
O uso de máscara segue obrigatório em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais.
Crivella prorroga a Fase 5 no Rio
No domingo (16), o prefeito Marcelo Crivella anunciou a prorrogação por mais 15 dias da Fase 5 de flexibilização no Rio e reafirmou que cinemas, teatros e casas de eventos continuam proibidos de funcionar.
Em nota, nesta quarta, a Prefeitura do Rio reforçou que o regramento de reabertura é dado pelo município. "O que o estado faz é a recomendação, que normalmente é seguida por cidades que não têm regramento próprio. Em relação as escolas, a retomada está restringida por decisão judicial", informou o município.
Em relação às atividades culturais, incluindo os cinemas, a prefeitura informou que a retomada estava prevista para a Fase 6, mas foi prorrogada por 15 dias.
"A Prefeitura fará a divulgação das novas liberações assim que elas forem definidas e sempre ouvindo o Comitê Científico do município", esclareceu.
