A Justiça do RJ determinou que o governo estadual reveja o projeto de reorganização de sua rede de ensino. A reforma foi implementada no ano passado, na gestão dos governadores Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles.
A 14ª Vara de Fazenda Pública atendeu a um pedido da Defensoria Pública e, em decisão no dia 1º, determinou uma série de providências.
A Defensoria afirma que o plano resultou no fechamento de unidades, turmas e turnos e, consequentemente, na redução da oferta de vagas no ano letivo de 2018.
Além da revisão de reestruturação, a sentença também estabelece a busca de estudantes no sistema da Secretaria Estadual de Educação com o objetivo de identificar situações de baixa frequência e abandono nas localidades afetadas pela reestruturação.
Além disso, devem ser levantados os casos em que não houve a renovação da matrícula por falta de vagas e providenciados postos em quantidade necessária à demanda.
Na época da reestruturação, o modelo de reorganização foi adotado pela secretaria como parte da política de redução das despesas para a recuperação fiscal.
Segundo Rodrigo Azambuja, coordenador da Infância e Juventude da defensoria pública, a sentença reconhece que houve um “desmantelamento da rede estadual de educação”.
“Muitos alunos deixaram de acessar as escolas. A Secretaria de Educação vai ter de ir atrás dos jovens prejudicados”, explicou Azambuja.
O que diz o governo
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que ainda não foi notificada. “Portanto, ainda não tem embasamento para comentar tal decisão”, explicou.
