O município de Volta Redonda encerrou em terceiro lugar sua participação no programa ‘Cidades Empreendedoras’, promovido pelo Sebrae/RJ em 11 cidades do estado, comemorando a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento, uma das metas do Programa, e a implantação de diversas ações no município. Os resultados foram expressivos, entre eles, 68 fornecedores locais e 16 gestores públicos municipais capacitados; 50 empresas articuladas no seminário de fornecedores públicos; plano de compras publicado; realização da primeira rodada de negócios na cidade do Pregão online na Praça.
No dia 26 de abril, será realizada uma cerimônia de premiação dos vencedores na sede do Sebrae/RJ, no Rio de Janeiro. Nova Friburgo ficou em primeiro e Petrópolis em segundo lugar. “A participação de Volta Redonda no Programa Cidades Empreendedoras reafirma o compromisso desse governo, que tem a intenção de desburocratizar a prestação dos serviços públicos aos cidadãos, com mais profissionalismo atendendo aos interesses da sociedade. Nós devemos dar oportunidade à população de ter uma melhor qualidade de vida e renda através de políticas públicas bem implementadas. A cidade de Volta Redonda entendeu essa necessidade e implantamos diversas ações para fomentar ainda mais a cultura empreendedora”, disse o prefeito Samuca Silva.
O programa foi uma disputa entre os 11 municípios do estado do Rio, que competiram em tempo real com metas visando melhorar o ambiente empreendedor das cidades, incentivando a desburocratização e a criação de Políticas Públicas que possam aumentar a participação dos pequenos negócios nas compras públicas, contribuindo assim para promover um ambiente favorável à geração de negócios e do desenvolvimento socioeconômico local.
O trabalho foi realizado pelo Comitê Gestor, formado por representantes do Sebrae e da Prefeitura, e pelos oito Agentes de Desenvolvimento (ADs) formados. Diversas áreas do Poder Público foram envolvidas, como Desenvolvimento Econômico, Administração, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Educação, Fazenda, Procuradoria Geral do Município, entre outras.
Entre as iniciativas que surgiram pela participação no Programa, estão a implantação do alvará online; a realização de licitações para Micro e Pequenas Empresas e MEIs e o aumento da participação dessas empresas nas compras públicas superior a 70%; a capacitação de fornecedores e gestores públicos quanto aos benefícios oferecidos pela Lei Geral e o mapeamento dos processos internos do setor de compras e licitações.
Ana Lúcia de Araújo Lima, coordenadora do Sebrae/RJ no Médio Paraíba, destacou o empenho das equipes envolvidas durante todo o processo para alcançar os resultados, destacando o comprometimento de todos, inclusive do Prefeito Samuca Silva. “O Cidades Empreendedoras é uma ferramenta à disposição da Prefeitura para melhorar o ambiente de negócios da cidade, com todo o apoio do Sebrae no que diz respeito às consultorias, mas sem o comprometimento de todos nada teria acontecido. Volta Redonda é hoje, com certeza, uma cidade empreendedora, com um melhor ambiente para atrair negócios. A equipe envolvida não só cumpriu as metas do programa, mas trabalhou para melhorar a gestão pública e fortalecer os pequenos negócios na cidade”, comemorou.
Com quase 264 mil habitantes, o município conta hoje com cerca de 6.300 microempresas e empresas de pequeno porte e quase 11 mil MEIs, que já equivalem a 58% dos negócios da cidade.
Algumas ações implantadas
COMPRAS PÚBLICAS
- Minuta de Decreto preparada pelo Sebrae, com o intuito de instituir o pagamento diferenciado para os pequenos negócios locais e intermunicipais.
DESBUROCRATIZAÇÃO
- Alvará online via REGIN implantado e operando
- Participação em seminário de desburocratização e, realização de 1 seminário municipal de desburocratização
- 5 órgãos municipais integrados ao REGIN
- Parceria celebrada entre Visa (antiga Anvisa) e Fazenda para emissão de alvará com validade de licença sanitária
AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
- 8 agentes de desenvolvimento formados
- 2 agentes de desenvolvimento nomeados
- Participação de 2 agentes de Desenvolvimento na Rede de Desenvolvimento da região Serrana.
AGRICULTURA FAMILIAR
- Duas Chamadas Públicas no período do Programa Cidades Empreendedoras
- Cardápio variado e específico para cada ano do ensino fundamental
- Capacitação de agricultores familiares, visando maior participação na Chamada Pública
- Regularização de mais produtores, visando o acesso aos benefícios estabelecidos em Lei e, mais participantes nas Chamadas Públicas.
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
- Desenvolvimento de um mapa de oportunidades e marketing da cidade, visando o aumento dos investimentos locais.
- Planejamento estratégico para incremento das receitas
- Aprimoramento de legislação específica, com o intuito de desburocratizar e facilitar a legalização dos novos pequenos empreendimentos
O Programa
O Cidades Empreendedoras é uma iniciativa inédita do Sebrae/RJ desenvolvida em 11 municípios do estado do Rio de Janeiro que engaja a gestão pública e lideranças locais, através de um game, para que sejam criadas e implantadas políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas, melhorando assim o ambiente empresarial das regiões. Ao final do programa, os municípios foram classificados por desempenho. Além de Volta Redonda, participaram do programa Cidades Empreendedoras, os seguintes municípios: Nova Friburgo, Petrópolis, São Pedro da Aldeia; Itaperuna; Campos dos Goytacazes; Niterói; Três Rios; Angra dos Reis; Nova Iguaçu e Duque de Caxias.
