Sul
Fluminense – Já há algum tempo farmácias, lojas de departamento,
perfumaria, supermercados, entre outros estabelecimentos e prestadores de
serviços vêm solicitando, com insistência, que o consumidor informe o número do
CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) no momento da compra. Embora a abordagem
muitas das vezes seja justificada pelos funcionários como uma forma de oferta
de programas de fidelidade e possíveis descontos, o Procon de Barra Mansa
alerta: o consumidor não tem a obrigação de informar o número do documento, uma
vez que o mesmo é um dos registros mais importante da população brasileira.
De
acordo com a Associação de Consumidores (Proteste), os consumidores devem ficar
atentos e, quando não se sentirem seguros, manter o sigilo em não informar o
número do documento, seja durante a compra ou para outras finalidades.
-Realmente
o consumidor não é obrigado a informar o número do CPF, que é um documento muito
importante. Para frear alguns vazamentos de dados, que estavam ocorrendo
através de estabelecimentos comerciais, foi preciso a criação de um Projeto de
Lei, que foi sancionado no mês passado, visando estabelecer regras para a
coleta e tratamento de informações dos consumidores. É importante ressaltar que
o projeto protege direitos fundamentais como a liberdade e a privacidade, no
entanto, quando o consumidor opta por informar o número do CPF, geralmente para
obter descontos e promoções, a empresa é obrigada a adotar medidas de segurança
para garantir o sigilo dos dados. Fornecidos – explica a gerente do Procon,
Natália Sousa Goulart da Fonseca.
Ainda
de acordo com ela, nos casos em que o consumidor não tiver o interesse em
informar o CPF para a empresa e o funcionário/atendente insistir, ao se sentir
lesado, esse consumidor pode procurar o Procon para a devidas reclamações.
Outro alerta da gerente é com, relação a proximidade das festas de final de
ano, quando aumenta o número de pessoas fazendo compras no comércio da cidade.
-A
preocupação em falar sobre o assunto, além de possíveis vazamentos de dados que
podem ocorrer o ano todo, é com a proximidade com o fim do ano, quando aumenta
significativamente o movimento comercial.e os riscos do consumidor ter algum
problema ou imprevisto ao informar indevidamente seu CPF – destacou a gerente.
A
assistente social Priscila Aparecida Silva, de 38 anos, conta que sempre
forneceu o número do CPF para acumular pontos e ganhar descontos no comércio,
porém, que hoje em dia está mais criteriosa com esse tipo de prática. O alerta,
segundo ela, veio depois que uma amiga sofreu um golpe na internet, com um
prejuízo de quase R$ 5 mil. De acordo com Priscila, fornecer o número do
documento só vale para empresas conhecidas e que tenham programas oficiais de
vantagens para os clientes como, por exemplo, uma rede de perfumaria, que tem
franquias espalhadas por todo o Brasil.
Cadastro
seguro
“Para
essa loja em sempre forneço o SPF porque me sinto segura e porque os descontos
que eles dão, depois que a gente acumula pontos, é muito bom. Para pontuar lá
você cadastra o CPF e a cada compra vai informando o número do documento.
Quando completamos cem pontos ganhamos um desconto de 20% sobre a compra. No
ano passado eu acumulei muitos pontos e quando chegaram as festas de final de
ano comprei vários presentes com um preço melhor. Desde que seja confiável,
acho que vale a pena informar. Mas hoje, quando não sei a procedência do
estabelecimento, eu não passo mais o número do meu CPF”, disse a assistente.
Diferente
de Priscila, a dona de casa Alessandra Dias da Cruz, de 40 anos, afirma que não
gosta de informar o número do CPF, ainda que haja possibilidades de descontos.
Ela, inclusive, condena a insistência dos funcionários de caixas de supermercados,
farmácias e lojas de departamento que, conforme afirma, chega a ser
inconvenientes ao justificarem a necessidade do cadastro do documento.
“Esses
dias liguei para uma farmácia, para pedir um medicamento, e a moça quis, de
toda forma, que eu informasse o CPF. Tem uma loja de departamento que também
insiste e, inclusive, alega que caso não informe fica inviável a troca de um
produto com defeito. Eles usam tantos argumentos que até parece que têm uma
meta de cadastros para fazer. Mas eu não forneço e sei que não obrigada”, disse
Alessandra.
