Boa
noite a todos. Ilustres vereadores e representantes da população aqui
presentes.
Estamos
aqui representando não só a grande força de trabalho, geração de emprego e
fomentadores da economia de nossa cidade, mas a população em geral.
Somos
comerciantes, autônomos, profissionais liberais, prestadores de serviços, mas
principalmente VASSOURENSES!
Somos
solidários com toda cadeia produtiva desta cidade até o consumidor final, que
também terá seus impostos majorados, o que no final das contas sobra para população
pagar a conta!
Depois
de aprovado o novo CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Lei complementar 57/2017,
encaminhado à Câmara em 12/11/17, votado e aprovado em 23/11/17, com errata
aprovada em 20/12/17, agora a população em geral começa a perceber o que aconteceu;
as contas estão chegando.
O
Executivo (Prefeitura) elaborou e enviou à Câmara, o Legislativo (Vereadores)
aprovou por unanimidade. (13 X ZERO!)
O
resultado: Aumentos de até 500% em taxas e impostos e também criação de novas
taxas.
A
maioria incide diretamente sobre empresas e a “mão foi pesada”.
Mas
não se iludam e preparem-se para o recebimento, por exemplo, do IPTU.
Enfim,
neste momento em que o país ainda convalesce da epidemia de corrupção generalizada
que nos jogou nesta crise financeira, política e ideológica, não bastasse o que
nossas empresas sofrem com o desemprego, com as pessoas do estado do Rio de
Janeiro com salários atrasados, com a renda per capita minguando e insumos
subindo descontroladamente, nos vimos frente a um pacote de tributos de tirar o
sono.
O
que acontece quando o Executivo fica com problemas de caixa?
Onde
buscar recursos?
De
modo geral o caminho mais usado por governantes é aumentar tributos e criar
novos.
E
nós? Em nossa casa, o que fazemos, quando verificamos que há ou haverá ou
desequilíbrio nas contas pessoais ou familiares?
O
que cada um de vocês faz?
Cortamos
os supérfluos? Economizamos luz?
Quantos
de nós já abrimos mão de coisas muito importantes para adequar as contas
domésticas?
Quem
de vocês já abriu mão de um plano de saúde?
Tirou
um filho de uma escola particular?
Abriu
mão de um curso?
Ou
deixou de investir em sua empresa?
TUDO
EM NOME DE EQUILIBRAR SEU ORÇAMENTO?
Em
casa nós temos o controle da decisão, no poder público, as ações surgem no
Executivo e precisam ser aprovadas pelo Legislativo, por isso, esta noite
estamos AQUI!
O
que aconteceu com o CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, quando chegou a esta casa?
Não
acreditamos que simplesmente não houve mensuração das consequências!
Não
acreditamos que não foram buscadas maiores informações técnicas através de
amostragem de cálculos!
Não
acreditamos que nós população contribuinte, não fomos representados pelos
eleitos para isso!
Mas
foi aprovado por unanimidade!
Acreditamos
sim, que a complexidade, tamanho do processo, para que vocês tenham ideia, o
Código Tributário Municipal votado, mais a errata, ao todo são aproximadamente
300 páginas, tudo isso aliado ao pouco tempo para ser analisado e julgado,
originou o problema que hoje buscamos soluções!
Diante
do atual cenário:
_Desemprego
_Migração
de empresas para outras cidades
_Aumento
da informalidade
_Inadimplência
_Desestímulo de abertura de novas empresas
_Depressão
_Questões
políticas
_Febre
Amarela
_Comércios
irregulares de portas abertas para rua
_Museu
Casa da Hera fechado por falta de verbas
_Aumento
substancial de pedintes
_Agora
o aumento de todos os tributos municipais e criação de novos
A
ACIAV, Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Vassouras, tomou a
dianteira deste processo de diálogo, parceria e negociação. Convocou
empresários e o Executivo para um primeiro encontro, lotamos o auditório da
Prefeitura. A sequência desta ação é nossa presença aqui hoje.
Nosso
movimento só tem uma entidade que o representa e faz a intermediação entre
nosso grupo e a Prefeitura, a ACIAV, que nos recebeu e nos apoia. É uma
mobilização sem cunho político, aberta ao diálogo, aberta a negociações e
pronta para de agora em diante participar mais efetivamente das grandes
decisões que envolvam nossa Vassouras, se esta casa assim o permitir, como
nesta ocasião que prontamente acatou nosso pedido de uso desta tribuna.
Prefeito
Severino Dias, já manifestou publicamente que irá prorrogar a data do
vencimento destes tributos e está aberto a negociação. Através de redes sociais
e conversas informais, observamos que alguns dos Vereadores também estão
abertos ao diálogo e rever o que foi votado.
Damos
aqui alguns exemplos:
IPTU
ISS
Taxas
para entrada de documentação na Prefeitura:
Taxa
de Fiscalização sanitária:
Taxa
de Letreiros:
O
QUE NÓS QUEREMOS?
Rever
e renegociar todo Código Tributário Municipal, eliminar a cobrança de novas
taxas, manter a desburocratização através da grande conquista de emissão de
certidões on line, rever todas as alíquotas de tributos e não permitir
reajustes superiores a 15%, já bem acima dos índices máximos aplicados
nacionalmente.
Pedimos
atenção especial com nossos microempresários, grandes geradores de empregos e
já tão sobretaxados.
Queremos
lembrar aos Vereadores e ao Executivo que certos parâmetros de cobrança são
injustos, como a cobrança de taxa pela metragem do imóvel, quando sabemos que o
fator, tipo de estabelecimento e faturamento é que fazem a real diferença.
Damos como exemplo uma loja de capinhas de celular e uma agência financeira que
precisam do mesmo espaço para operar.
Quanto
a cobrança de adesivos em veículos, porque ao invés de cobrar uma taxa, não
pensamos maior? Se a empresa concordar em incluir na propaganda de seu comércio
o seguinte texto:
www.visitevassouras.com,
site da Prefeitura, fica isenta. Afinal está contribuindo para gerar turismo e
consequentemente renda para o Município.
O
mesmo quanto aos luminosos, se criado um padrão que componha com a vocação da
cidade, terá redução da taxa. Os demais terão taxas maiores por poluírem
visualmente nosso cenário histórico!
Precisamos
lembrar que em breve teremos o restauro do Asilo, da Casa de Cultura e da
Assepava, e o restante da cidade, tem de ser adequado para receber este novo
turista.
SENHORES
VEREADORES...
O
QUE É POSSÍVEL FAZER?
É
POSSÍVEL REVERTER ESTA SITUAÇÃO, ATRAVÉS DA REVISÃO DE TODO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL?
CONFORME
JÁ FALAMOS O PREFEITO SEVERINO DIAS, JÁ SE MANIFESTOU ABERTO A NEGOCIAÇÃO,
PODEMOS ESPERAR O MESMO DE V.Sas.?
SAIREMOS
DAQUI HOJE, COM ESTE COMPROMISSO FIRMADO?
Agradecemos
em nome de toda população de Vassouras.
Boa noite!
CLIQUE NO LINK LOGO ABAIXO DA FOTO E VEJA UM ÁLBUM COMPLETO DE FOTOS DESTE MANIFESTO.
